MAIO AMARELO - Projeto de lei propõe meta para redução de mortes por acidente no país

Foto: Nilzete Franco

O mês de maio é voltado à sensibilização da sociedade para o alto índice de mortalidades e feridos em acidentes de trânsito. A campanha “Maio Amarelo” faz referência a cor do semáforo que simboliza atenção ou advertência. Durante o mês, são desenvolvidas, pelos órgãos competentes, ações incisivas de conscientização no trânsito.

Em 2018, foi instituído no Brasil, por meio da lei 13.614, uma política de prevenção e sensibilização para a redução do número de mortes no trânsito, o chamado Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A criação da lei teve como objetivo o desenvolvimento e união de métodos para uma resposta imediata ao crescente número de mortes em acidentes no Brasil que no ano de 2017, registrava uma alta de 23% de mortes no trânsito após cinco anos em queda.

Segundo o superintendente da polícia rodoviária Federal em Roraima, Felipo Jesus Medeiros, a lei serve de instrumento de sensibilização para a redução de riscos no trânsito.

“A lei é considerada um marco. Desta feita, ela cria instrumentos, sobretudo para viabilizar a redução de mortes no trânsito por metas, o que impacta diretamente na sociedade, uma vez que está sendo discutido a redução de mortes de cidadãos", disse.

Em Roraima, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RR), o quantitativo de acidentes no Estado em 2021 chegou a 2.329, desses, 139 foram fatais, e 736 ocorreram devido a colisões em cruzamentos.

Já nas rodovias estaduais, de acordo com a Superintendência Federal de Trânsito em Roraima (PRF), foi registrado um quantitativo de 268 acidentes em rodovias no ano de 2021, desses, 92 foram fatais. Os números servem de alerta para a necessidade da mobilização do Estado com a implantação de políticas de combate e prevenção ao acidente de trânsito.

Diante disso, o PNATRANS prevê a redução de 50% do índice de mortos no trânsito no país até 2028. A meta foi incluída no artigo 326-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).A determinação institui medidas como a regulamentação de novos itens de segurança aos veículos nacionais, modernização dos departamentos de trânsito, veiculação de campanhas de conscientização, estímulo à participação da sociedade e incentivo à divulgação.

Em cumprimento à lei, órgãos de trânsito como o Detran, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN) e a PRF desenvolvem ações conjuntas de conscientização como blitz educativas e repressivas, projetos educacionais e operações ostensivas.

O Plano Nacional tem surtido resultado desde a criação. Em 2018, o número de mortes por acidentes estava em 32.655, um ano após a criação da lei, a estimativa caiu para 31.945. Para o superintendente, ações como fiscalização de velocidade, aumento do policiamento nos fins de semana e feriados, e interação com outros órgãos de segurança pública podem auxiliar para o cumprimento mais eficaz da lei.

"Acreditamos que uma sociedade consciente colabora para um trânsito mais seguro, por isso também focamos em ações educativas em conjunto com outros órgãos educacionais, por exemplo", completou.

Porém, para que os números caiam a cada dia, é necessário o entendimento de toda população que transita em vias públicas, para que se possa, de fato, ter um trânsito mais seguro e com números cada vez mais baixos de mortes por acidente no trânsito.

Repórter: Iuri Ribeiro