Debate sobre e-commerce ganhou notoriedade após anúncio de que Governo Federal acabaria com a isenção de taxas para valor até US$50; medida foi revogada e isenção é mantida

O e-commerce tem estado cada vez mais presente na vida dos consumidores brasileiros. Segundo a pesquisa da NIQ Ebit, no ano passado, 72% dos consumidores que optaram por fazer compras por e-commerce escolheram as plataformas asiáticas, que já representam metade das compras feitas online. Entretanto, o aumento desse hábito pode afetar o comércio local.
Para o economista Fábio Martinez, incentivar o mercado local é a solução mais adequada se considerarmos a circulação de capital dentro do estado.

“Quando você compra pela internet, seu dinheiro todo vai para outro estado ou para outro país, fazendo com que o efeito multiplicador não fique aqui no estado de Roraima, e sim em outros países ou em outros estados. Então, é por isso que geralmente estimulamos as pessoas a comprarem no mercado local, porque você incentiva o crescimento econômico da região", comenta.
O debate sobre o assunto ganhou ainda mais notoriedade após o anúncio de que o Governo Federal iria acabar com a isenção do imposto de importação para encomendas no valor de até US$50. Entretanto, o governo recuou e decidiu manter a isenção.
Um dos incentivos para compras online em plataformas digitais, como Shein e Shopee, é o preço mais atrativo para o público consumidor. Em alguns casos, o mesmo produto é vendido em lojas virtuais por um valor três vezes menor que no comércio da região.

A acadêmica de Jornalismo, Yohanna Menezes, de 21 anos, relata que durante a pandemia fez compras em sites online, em específico a Shein. Para ela, as compras se tornaram um hábito.
“Eu comecei a comprar bastante durante a pandemia, pois era uma alternativa mais válida sem sair de casa, e as compras chegavam rápido. Toda semana eu fazia, no mínimo, duas compras pelo aplicativo. Isso se tornou viciante, pois comprava o que eu queria sem preocupar com as taxas", disse.
Sobre a taxação de encomendas, a jovem estudante conta que entende ambos os lados: consumidor e mercado local.
“Por um lado, eu entendo o mercado local em apoiar a tributação, mas também estou do lado do consumidor. É meio óbvio que os preços das mercadorias não fazem jus ao salário que o trabalhador brasileiro ganha, principalmente em lojas de fast fashion, que na teoria deveriam ser mais baratas. Não temos o luxo de pagar R$60 em uma regata que eu encontro por R$20. Obviamente, a gente vai buscar o mais barato", comenta.
Lado do comércio local
Consumidores e empreendedores podem ter visões opostas acerca deste tema. No entanto, os mercadores locais têm tentado se readaptar para permanecer lucrando em um mercado, cuja competição só cresce.

Empreendedora no ramo de roupas há mais de dois anos, Josiane Soares conta que compra bastante em loja física e prefere tanto comprar quanto vender pelo contato pessoal. Proprietária de uma loja de roupas masculinas e femininas, ela defende a procura do segmento comercial que agrade o seu público alvo.
“O site é uma opção de compra. Em cada eixo do mercado, seja online ou virtual, existe o seu público alvo. Como vendedora, a loja física é bem melhor, consigo conhecer meus clientes mais de perto e me adequar conforme os gostos pessoais de cada um, ao trazer peças que sei que vão agradá-los", disse.
Debate sobre taxação brasileira de produtos importados
Desde 1999, importações feitas por pessoas físicas já são taxadas em 60% do valor da remessa com frete incluso, segundo portaria do Ministério da Fazenda. Cabe à Receita Federal realizar a fiscalização do recolhimento desses tributos, feitos a partir da amostragem.
Até o momento, foram cadastradas cerca de 930 mil lojas online no site de e-commerce brasileiro, as principais são Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Americanas e Ifood.
Segundo pesquisa realizada pela equipe de reportagem através de um formulário, mais de 90% dos respondentes costumam fazer compras online. As principais motivações são o preço e em segundo lugar a acessibilidade, seja por medidas ou estilo:

Consumidores optam por comprar mais barato e relatam que, para compras feitas em lojas nacionais através dos sites asiáticos, as entregas costumam demorar mais para serem feitas. A pesquisa revelou ainda que os roraimenses tendem a optar por comprar no mercado local somente peças essenciais, que normalmente sairiam pelo mesmo preço se comparada a soma entre produto e frete.
O levantamento da consultoria Ebit aponta que a cidade de Boa Vista, capital de Roraima, fica em primeiro lugar no ranking de transporte mais caro do Brasil. O município apresenta um valor médio de R$38,25 de frete.
Com o recuo do governo, as opiniões populares e de influenciadores da internet se dividiram. Na rede social Twitter, o tópico ficou no Top 1 dos assuntos mais comentados e repercutiu em todas as redes sociais. Perguntados no questionário sobre como se sentiam em relação à taxação, um dos participantes abordou a complexidade do assunto.
“É necessário para que os produtos nacionais sejam apreciados. No entanto, devido à grande desvalorização dos salários do trabalhador e altas dos preços dos produtos de primeira necessidade, os brasileiros têm o direito de comprar em locais que permitam economizar o máximo sem a perda de qualidade para manter o mínimo de paridade salarial de outrora”, disse.
Apesar do recuo do Governo Federal, em pronunciamento, Haddad comentou sobre o imposto que será cobrado dentro dos aplicativos sem prejudicar os consumidores. Será instituída a “digital tax”, um imposto online, ou seja, código automático inserido dentro das compras com o valor tributário incluso.
Shein no Brasil
Uma parceria da Shein com duas empresas brasileiras, a Coteminas e a Santanense, foi anunciada em abril. O investimento atingiu o valor de 750 milhões. A ideia é gerar cerca de 100 mil empregos em até quatro anos e estabelecer uma companhia de rede fabricantes têxteis no Brasil. Além disso, as produções vão ser destinadas ao comércio local e aos fornecedores asiáticos.
Para o economista Fábio Martinez, a instalação da fábrica e a crescente nacionalização da empresa irão gerar resultados que poderão ser vistos no mercado estadual.
“É sempre importante que novas empresas se instalem no Brasil. Isso acaba gerando mais emprego e renda, porque uma empresa grande precisa de mão de obra. A companhia vai contratar pessoas, que, com os salários recebidos, vão gastar no mercado local”, explicou.
As medidas surgiram para pôr fim às taxações efetuadas durante as compras online e nacionalizar cerca de 85% da produção chinesa.
Acesse as entrevistas na íntegra aqui.
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